Progressão/ Promoção Funcional Docente*

• Resolução Nº 01/2024 - Consolida a regulamentação da progressão funcional da carreira docente nas categorias de auxiliar, assistente e adjunto, e a promoção à categoria de associado

• Deliberação Nº 11/2019 - Revoga a Deliberação nº 35/2018 e dá outras providências.

• Deliberação Nº 14/2017 - Estabelece os parâmetros para a progressão em níveis do Cargo de Professor na Categoria Auxiliar.

• Deliberação Nº 13/2017 - Altera os parâmetros para a progressão em níveis do Cargo de Professor das Categorias Assistente e Adjunto e revoga a Deliberação n° 12/2016.

• Deliberação Nº 11/2017 - Altera o Artigo 3° da Deliberação nº 17/2011, que estabelece parâmetros para promoção funcional para Professor Associado, bem como seu Anexo.

• Deliberação Nº 01/2017 - Cria normas para a promoção funcional à Categoria de Professor Titular.

• Resolução N° 01/2017 - Estabelece parâmetros para a promoção funcional à Categoria de Professor Titular

• LEI Nº 7423 DE 24 DE AGOSTO DE 2016: ALTERA A LEI Nº 5.343/2008, PARA APERFEIÇOAR A CARREIRA DOCENTE DA UERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Circular 018/SRH/2012 - Processos de Promoção de Professor da Categoria De Adjunto a Associado

• Deliberação Nº 017/2011 - Cria a avaliação para progressão funcional de professor da categoria Adjunto a Associado.

OBS.1: O  docente  poderá  pleitear  a  qualquer  tempo,  junto  a  Superintendência  de Recursos Humanos  (SRH),  mudança  para  qualquer  nível, desde  que  comprove  o  atendimento  às  exigências  para  o  respectivo nível, conforme as normas estabelecidas pelo CSEPE.

OBS.2:  Após entrada do pedido na SRH, o processo de avaliação será executado por Comissão Executora, constituída em cada Centro Setorial para fins de: (A) progressão nos níveis das categorias de Auxiliar, Assistente e Adjunto; e (B) promoção para as categorias de Assistente, Adjunto e Associado.

OBS.3: Após entrada do pedido na SRH, o processo de avaliação para a promoção funcional à Categoria de Professor Titular é todo executado pela respectiva Unidade Acadêmica do docente.

*Para maiores informações, acessar o site da SRH, clicando aqui.

Outras

• Deliberação Nº 06/2016 - Autoriza a Criação do Programa de Pós-graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Curso de Mestrado Profissional.

• AEDA Nº 047/2015 – Cria o Pólo de Ciência, Tecnologia e Inovação da UERJ em Macaé – PCTIM/UERJ.

• AEDA Nº 039/2014 – Cria novo cargo comissionado para o Centro de Tecnologia e Ciências – CTC. (Petrópolis-RJ)

• AEDA Nº 038/2014 – Cria novo cargo comissionado para o Centro de Tecnologia e Ciências – CTC. (Teresópolis-RJ)

• AEDA Nº 071/2009 - Dá nova destinação ao Edifício Pedro Ernesto.

• AE Nº 004/94 - Reestruturação dos Centros Setoriais