Divulga canais da Ouvidoria
Em atenção ao que dispõe a Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, XIV e art. 37, §3º, a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Lei Federal nº 13.460/2017, o Plano de Integridade do Estado do Rio de Janeiro, o Ato Executivo de Decisão Administrativa nº 030/REITORIA/2021 (18777939) e às demais legislações vigentes, e à pedido da Ouvidoria da Uerj, divulgamos os canais abaixo:
- Ouvidoria-Geral da UERJ ( https://www.ouvidoria.uerj.br/ ) e;
- Solicitação de acesso à informação ( https://www.ouvidoria.uerj.br/sic-servico-de-informacao-ao-cidadao/ ).
Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023